Senado aprova criação de Auxílio Gás a famílias de baixa renda

 

O Senado Federal aprovou por 76 votos a um o projeto de lei que cria o subsídio para famílias de baixa renda, para compra de gás de cozinha. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados para uma nova análise, já que a matéria analisada ontem foi um substitutivo da proposta inicial.

O chamado Auxílio Gás terá duração de cinco anos. Pelo projeto, apenas as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC) terão direito ao subsídio.

Essa ajuda será definida entre 40 e 50% do valor do gás. Para manter a ajuda, o Senado busca usar os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.