INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro
O Senado aprovou ontem (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.
Para justificar a suspensão, os parlamentares
entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a
contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social.
Em
julho, a medida também foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em
vigor, a aprovação do projeto pelo Senado precisa ser sancionado pela
Presidência da República.
Durante
a sessão, o relator do PL, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), citou que,
segundo dados do INSS, mais de 12 milhões de beneficiários não realizaram neste
ano a prova de vida, podendo ter o benefício suspenso diante do descumprimento
do comparecimento. De acordo com o parlamentar, dos 36 milhões de
beneficiários, cerca de 23 milhões já fizeram a comprovação.
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