PRF fará testes com drogômetros nas estradas a partir de agost
A Polícia Rodoviária Federal
(PRF) dará início, em agosto, à realização de testes com drogômetros junto a
motoristas que circularem em rodovias federais de nove estados brasileiros,
além do Distrito Federal. O equipamento é capaz de detectar o consumo recente
de substâncias psicoativas como anfetamina, clobenzorex, metanfetamina,
metilenodioximetanfetamina (MDMA), anfepramona, femproporex, cocaína e
Delta-9-Tetrahidrocanabinol (THC).
Segundo a PRF, 1.872 condutores
foram flagrados dirigindo sob o efeito de drogas no país em 2020, um número
24,8% maior do que em 2019 (quando houve 1.499 casos). Este ano, de janeiro a
abril, foram feitos 390 flagrantes. A conduta é definida como infração
gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), punida com suspensão do
direito de dirigir por um ano, multa de R$ 2.934,70 e retenção da habilitação.
Os testes com drogômetros vão
acontecer, na primeira etapa, em estradas do Distrito Federal, Goiás, Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul, de 16 de agosto a 3 de setembro. Em
seguida, a fiscalização experimental será realizada em Minas Gerais, Mato
Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo, de 23 de agosto a 10 de
setembro. Os estados foram selecionados por questões logísticas, especialmente porque
dispõem de rodovias federais com grande circulação de veículos.
De acordo com o planejamento da
PRF, a segunda etapa de testes será deflagrada em todos os estados brasileiros,
de 20 de setembro a 8 de outubro.
A iniciativa faz parte de um
estudo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), subordinada ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública, que criou um grupo de trabalho para
analisar a confiabilidade dos equipamentos – e, assim, definir as
especificações técnicas para regulamentar o futuro uso do drogômetro no Brasil.
Além da PRF, fazem parte do grupo de trabalho profissionais do Hospital das
Clínicas de Porto Alegre (RS), que capacitaram os policiais rodoviários para a
coleta do material.
Fluido oral
Segundo a Senad, foram escolhidos
para a pesquisa quatro modelos de equipamentos que adotam como matriz biológica
o fluido oral (saliva), num procedimento similar ao do bafômetro. Durante o
teste, será solicitado ao condutor que coloque na sua boca um objeto semelhante
a um cotonete para a coleta de saliva. Este coletor será, então, colocado em um
aparelho que aponta a presença de substâncias derivadas do uso de drogas na
amostra de fluido oral.
A escolha pela amostra da saliva
se deve, de acordo com a Senad, ao fato de que o material é capaz de indicar o
uso recente de drogas – testes com urina, suor ou fios de cabelo, por exemplo,
detectam o consumo de substâncias ilícitas dias e até semanas antes. Desta
forma, com o fluido oral, será possível identificar motoristas que estejam
dirigindo sob o efeito de drogas no momento da ação policial.
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