COMBUSTÍVEIS TERÃO NOVOS PREÇOS MÉDIOS A PARTIR DE OUTUBRO
Os estados e o Distrito
Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio
Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. O Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização no Diário Oficial da União
desta sexta-feira (25).
O preço médio
ponderado serve de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) referente aos combustíveis, e não corresponde
necessariamente ao preço cobrados nos postos.
Os novos preços são
informados pelas unidades da Federação e usados para calcular a base de
incidência do tributo em operações com produtos como:
querosene de aviação (QAV);
etanol combustível (AEHC);
gás natural veicular (GNV);
gás natural industrial (GNI);
óleo combustível.
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