Congresso aprova proposta que obriga professores a fazerem curso de primeiros socorros

Em setembro de 2017, Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, morreu ao se engasgar com um lanche durante um passeio escolar. O caso aconteceu em Campinas (SP). Para enfrentar o perigo iminente para crianças em situações como essa, o Congresso Nacional aprovou projeto de lei (PL 9468/18), dos deputados Ricardo Izar, do PP de São Paulo, e Pollyana Gama, do PPS de São Paulo.

A proposta obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica a fazerem curso de capacitação de professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros. Essa obrigação vale também para estabelecimentos de recreação infantil.

A deputada Polyanna Gama ressalta aspectos do projeto:

"É importante dizer que esse curso deverá ser ofertado a cada dois anos. Também impomos aqui penalidades para quem não cumprir a lei. No caso, desde notificação do descumprimento, multa e até mesmo cassação do alvará ou responsabilização patrimonial."

O objetivo do treinamento é possibilitar que os professores consigam agir em situações emergenciais enquanto a assistência médica especializada não for proporcionada.

Para o deputado Edmilson Rodrigues, do Psol do Pará, a lei vem em boa hora:

"Essa lei vai ser conhecida nacionalmente como Lei Lucas. Eu sou do Pará, onde se come muito peixe, muito pescado e é muito comum crianças ficarem entaladas com espinha, e se você não sabe cuidar vidas se perdem, daí a importância de noções de primeiros socorros para os professores, para os orientadores de creches, enfim para todos os educadores."

A deputada Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, também festejou a aprovação da proposta:

"Para nós, mulheres, mães, esse é um projeto que chega, lamentavelmente com a perda de Lucas, mas chega em favor da infância, da juventude brasileira, e que os educadores sairão ganhando, sendo treinados anualmente, para garantir maior segurança do alunado."

O projeto da Lei Lucas, que obriga capacitação de professores em noções básicas de primeiros socorros, foi enviado à Presidência da República para sanção. As escolas e estabelecimentos de recreação infantil terão 180 dias para se adaptar ao que determina a lei.