Tramita na Câmara projeto que concede seis meses de licença-maternidade a trabalhadoras do setor privado

Trabalhadoras do setor privado poderão ter direito à licença-maternidade de 180 dias. É o que prevê projeto (PL 10062/18), já aprovado no Senado, e que tramita agora na Câmara dos Deputados.

O objetivo da proposta é adequar a licença à recomendação da Organização Mundial de Saúde sobre o período de seis meses de amamentação exclusiva.

O relator da proposta no Senado, Paulo Paim, do PT gaúcho, lembra que os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm menos risco de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia.

Segundo o senador, o Brasil gasta somas muito altas para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante os primeiros meses de vida.

O diretor da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal, Dioclécio Campos Junior, apoia a ampliação da licença. Ele lembra a importância da presença materna para estimular o desenvolvimento psicológico das crianças.

Além disso, o pediatra afirma que a medida traz benefícios para a saúde pública.

"A mãe, ao acolher e poder estar com o bebê nesse período, pelo menos nos seis primeiros meses de vida, que é o período em que a formação do cérebro na vida extrauterina é a mais acelerada, isso já é uma grande importância de retorno para a sociedade. Além disso, normalmente, a criança que é colocada sob os cuidados maternos, ela recebe afeto, carinho, ternura, e isto são componentes importantíssimos, não só os nutricionais, do leite humano, mas todos esses outros que fazem parte do que nós chamamos de amamentação".

O colégio Sigma, em Brasília, já garante seis meses de afastamento a suas funcionárias. A instituição associou-se ao programa Empresa Cidadã, do governo federal, que concede benefícios fiscais às empresas que ampliam o período de licença-maternidade.

A diretora-geral do Sigma, Juliana Diniz, afirma que, num primeiro momento, pode haver um gasto maior das empresas. No entanto, ela acredita que colaboradores mais felizes e com seus direitos respeitados garante ganhos ainda maiores.

"Quando você tem um orçamento feito com organização, planejamento e com prioridades claras, a gente consegue implementar e manter a saúde financeira da empresa tomando essa decisão. Também há uma crença forte da nossa parte, ancorada no número elevado de pesquisas que já existem no Brasil e fora dele, que demonstram que clima organizacional saudável, pessoas felizes, engajadas com o propósito da empresa, a longo prazo também significa um fortalecimento da nossa entrega, um fortalecimento da nossa empresa".

A proposta aguarda agora a formação de uma Comissão Especial que irá elaborar um relatório que será apreciado, depois, pelo Plenário da Câmara.