Entenda por que candidatura de Lula pode ser barrada nesta sexta-feira

A ansiedade imperou entre as equipes de campanha dos candidatos à Presidente da República nesta quinta-feira (30). Tudo por causa de uma sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocada pela ministra Rosa Weber para as 14h30 de hoje. Apesar de a presidente da Corte não ter divulgado a pauta, fontes afirmam que a discussão será em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Informações obtidas pelo Correio indicam que Weber tomou a decisão após ser pressionada por colegas a resolver a situação do petista antes do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, no próximo sábado. Inicialmente, os magistrados devem avaliar se Lula pode aparecer na propaganda do PT e se estará autorizado a pedir votos para o vice da chapa, Fernando Haddad, caso seja impedido de fazer campanha em nome próprio. 

No entanto, um dos ministros que integra o plenário da Corte Eleitoral afirmou à reportagem que, ao analisar essa questão, será impossível não entrar no mérito do pedido de registro de candidatura. Em outras palavras, o TSE pode acabar decidindo na sexta-feira mesmo se Lula pode ou não concorrer. Negada a candidatura, o PT pode ver destruído seu plano de expor Lula como candidato pelo menos nos primeiros dias do horário eleitoral gratuito.

O PT protocolou a candidatura do ex-presidente no dia 15 deste mês, faltando menos de duas horas para o fim do prazo. A expectativa da legenda era que o julgamento de Lula demorasse mais tempo, sendo possível que o ex-presidente, que se encontra preso em Curitiba, iniciasse a campanha na tevê ainda como candidato. 

Caso a candidatura acabasse barrada, o partido indicaria um substituto, muito provavelmente o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, hoje vice na chapa. De acordo com a legislação eleitoral, o partido tem até 20 dias antes da eleição para substituir o cabeça de chapa, o que faz com que, neste ano, o prazo termine em 17 de setembro.

Defesa diz que Lula tem direito a fazer campanha

O registro de Lula é alvo de 16 contestações no TSE. Os advogados do petista já prepararam uma defesa de mais de 200 páginas, que deve ser entregue ainda nesta quinta-feira (30/8). 

A advogada Maria Claudia Bucchianeri, que integra a defesa do ex-presidente, disse nesta quinta-feira que, na sua avaliação, o rito legal não permite o julgamento do mérito do registro um dia após a entrega da defesa.

Ainda segundo ela, a legislação é clara e garante ao petista a participação no horário eleitoral no rádio e na televisão enquanto sua candidatura ainda estiver sendo questionada judicialmente. 

"O artigo 16-A (da lei 9.504, de 1997, conhecida como Lei das Eleições) é muito claro: enquanto o candidato estiver sub judice, ele tem direito de acesso ao rádio e à TV. Então a gente confia na lei, pelo menos até que o registro seja julgado", disse Maria Claudia a jornalistas, depois de acompanhar a sessão plenária do TSE desta quinta-feira.

 

Com informações da Agência Estado