Governo deve anunciar redução no IPI de veículos elétricos ou híbridos

O governo deve anunciar uma redução no Imposto sobre Produtos Industrializados, IPI, cobrado de veículos elétricos ou híbridos no País. Em debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara (4/7) sobre eletromobilidade, a representante do Ministério da Indústria, Margarete Gandini (diretora do Departamento das Indústrias para Mobilidade e Logística), informou que o governo trabalha pela definição de um regime de benefícios para o setor automotivo. O Rota 2030 deve prever, entre outras medidas, a redução de IPI, a partir de 2022.

No Brasil, o preço de um automóvel sofre incidência de 11,6% de PIS/Cofins e 12% de ICMS, além do IPI, que aumenta bastante o preço final, ainda mais se o carro for elétrico. Enquanto um carro com motor 1.8 paga 11% de IPI, o automóvel híbrido, ou seja, elétrico e de combustão, paga 13% de IPI, mas, se for um carro elétrico importado, paga 25% de IPI. Nesse caso, o total de impostos chega a 49%. Nos automóveis comuns, os impostos alcançam 35% do preço final.

Margarete Gandini disse que o governo tem interesse na eletromobilidade. Tanto que, desde 2014, reduziu a zero o Imposto de Importação de veículos híbridos e elétricos (Resoluções Camex 86/2014, 97/2015, 27/2016). Nos últimos tempos, também têm surgido incentivos estaduais e municipais. A técnica afirma, no entanto, que, diferentemente de outros países que dependem de combustível fóssil, o Brasil não tem essa característica; portanto, não é interessante substituir sua matriz energética, apenas complementá-la.

"A visão do governo é a de que temos que caminhar para uma matriz cada vez mais limpa de transportes com uma convivência com essas diferentes tecnologias."

Nas ruas brasileiras, quase 7 entre 10 automóveis são bi-combustível e, ainda que o motorista prefira gasolina, a adição de 27% de etanol ajuda a reduzir a emissão de poluentes. O automóvel elétrico e o híbrido aumentam as opções.

Segundo o representante da ABVE, Associação Brasileira do Veículo Elétrico, Thiago Sugahara, desde 2012, foram emplacados no Brasil pouco menos de 8 mil veículos híbridos e elétricos (7.957).

A vice-presidente e coordenadora de eletromobilidade da Anfavea, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos, Gleide Souza, afirma que, enquanto não há um plano de incentivo a esse tipo de veículo no Brasil, as montadoras de forma isolada vêm montando infraestrutura por iniciativa própria.

"Então a gente vê algumas empresas colocando pontos de recarga. Temos em torno de 150 pontos de recarga instalados em várias localidades. Acho que é uma questão de informação e atitude, coordenação por parte do governo na criação de uma infraestrutura e viabilidade na chegada da tecnologia com incentivos para o consumidor. Precisamos motivar o consumidor a querer essa tecnologia."

Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletromobilidade e autor do pedido para realização do debate sobre o assunto, o deputado Marcelo Matos, do PSD do Rio de Janeiro, destaca que há 21 projetos relacionados ao tema parados na Câmara.

"A gente vai agora buscar dar uma atenção especial dos projetos da frente parlamentar, buscando relatores, para que possam realmente esses projetos estarem tramitando nas comissões e serem aprovados o mais rápido possível."

O Brasil tem 27 fabricantes de automóveis e 65 plantas industriais com capacidade de produção de 5,05 milhões de unidades por ano. A indústria gera 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos. O setor é responsável por 4% do PIB.