Moraes barra inquéritos da PF e do Cade sobre institutos de pesquisa

 

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), derrubou na noite desta quinta-feira (13) a abertura de inquéritos para investigar os institutos de pesquisa.

O pedido de investigação havia sido feito pela Polícia Federal (PF) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar institutos de pesquisa, sob o argumento de que as entidades erraram de maneira semelhante o resultado final da votação no 1º turno, do dia 2 de outubro, para presidente da República.

No entanto, segundo o magistrado, os órgãos não têm competência legal para executar os procedimentos e que cabe à Justiça Eleitoral a fiscalização das entidades de pesquisa.

Ainda de acordo com Moraes, os pedidos foram baseados, “unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas” e que não apresentam "indicativos mínimos" de "práticas de procedimentos ilícitos".

Na decisão, o presidente do TSE afirmou que os envolvidos podem impugnar, e a Justiça "agir com o exercício de poder de polícia para garantir a legitimidade do pleito".

Para Moraes, a abertura das investigações "parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo e candidato à reeleição". Ainda de acordo com ele, as medidas poderiam caracterizar "desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores".

Os pedidos

A determinação de abertura de inquérito, no Cade, partiu do presidente do órgão, Alexandre Cordeiro Macedo, com o objetivo de investigar os institutos de pesquisa, Ipespe, Ipec e Datafolha. Para ele, a diferença entre os levantamentos de intenção de voto divulgados antes da eleição e o resultado do pleito seria um indício de que os erros foram intencionais.

"Diante da improvável coincidência, especialmente em relação os erros cometidos em um mesmo sentido e idênticos quanto à diferença entre os candidatos, e, ainda, frente a ausência de qualquer racionalidade (pelo menos por hora) que explique o fenômeno, pode-se concluir que há indícios de suposta conduta coordenada ou colusiva e também de efeitos unilaterais por parte dos institutos Ipec, Datafolha e Ipespe, devendo a Superintendência-Geral do Cade instaurar inquérito administrativo para apurar os fatos narrados", escreveu o presidente do Cade..

Também nesta quinta, a Polícia Federal instaurou um inquérito policial para apurar a atuação dos institutos de pesquisa. A abertura de investigação foi uma solicitação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, a quem a PF está subordinada.

O ministro recebeu, da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, um ofício que citou a divergência entre os resultados das urnas no 1º turno e as pesquisas divulgadas às vésperas da votação.

No documento, a campanha afirmou que um artigo da legislação eleitoral tipifica como crime a "divulgação de pesquisa fraudulenta" e solicitou a adoção de providências pela PF.

Pesquisas Ipec e Datafolha

No Datafolha, a última pesquisa antes do primeiro turno, divulgada no sábado (1º), Jair Bolsonaro (PL) aparecia com 36% dos votos válidos. Pela margem de erro, poderia ter de 34% a 38%.

No Ipec, Bolsonaro aparecia com 37%. Pela margem de erro, ele teria de 35% a 39%.

No entanto, nas urnas, Bolsonaro teve 43,2% dos votos válidos, diferença de quatro a cinco pontos acima da margem de erro máxima nas duas pesquisas.

O candidato petista, Luiz Inácio Lula da Silva aparecia com 50% dos votos válidos no Datafolha divulgado na véspera da eleição. Pela margem de erro, tinha de 48% a 52%

Na pesquisa do Ipec, Lula aparecia com 51% dos votos.

Na margem de erro, teria entre 49% e 53%. Nas urnas, Lula conquistou 48,43% dos votos, dentro da margem do Datafolha, e um pouco fora da margem do Ipec.

O que dizem os institutos

Os dois principais institutos de pesquisa do país, após o primeiro turno deram uma explicação parecida para o que aconteceu.

Para eles, a própria divulgação das pesquisas indicando a possibilidade de vitória de Lula no primeiro turno pode ter feito com que os eleitores de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) que votariam em Jair Bolsonaro no segundo turno antecipassem suas escolhas para o primeiro. Ou seja, a informação fornecida pelas pesquisas ajudou os eleitores a fazerem suas escolhas na última hora.

Márcia Cavallari, diretora do Ipec, explicou como isso teria acontecido.

“A última pesquisa divulgada na véspera da eleição mostrava que o presidente Lula poderia ganhar a eleição no primeiro turno, e de fato ele ficou a 1,6% dos votos de ganhar no primeiro turno. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, teve seis pontos a mais do que a pesquisa apontava, e analisando os resultados nós vemos que houve uma migração dos 3% de indecisos que ainda tínhamos na pesquisa na véspera da eleição e o índice do Ciro e da Simone que ficaram menores. Então, talvez com essa informação os eleitores tomaram uma ação estratégica de antecipar um possível voto no segundo turno neste primeiro para impedir que a eleição acabasse no primeiro turno”, disse.

A diretora do Datafolha, Luciana Chong, fez uma avaliação parecida.

“O que a gente viu na pesquisa de véspera foi um índice ainda de 13% de eleitores que declaravam que ainda poderia mudar o seu voto. E entre os eleitores de Ciro esse índice era de 41%, e entre os de Simone Tebet chegava a 37%. Então a pesquisa de véspera foi finalizada no sábado, por volta da hora do almoço, e dali até o domingo, o dia da eleição, a gente viu um movimento de eleitores que votavam no Ciro, Tebet, branco e nulo indo para o presidente Jair Bolsonaro. Então o voto útil que não aconteceu a favor de Lula, aconteceu a favor de Bolsonaro nessa reta final”, afirmou.