Governadores recuam e congelam ICMS dos combustíveis por mais 60 dias

 

Os governadores recuaram, nesta quarta-feira (26/1), e decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

O período outrora estabelecido para o congelamento era entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e, há duas semanas, os gestores anunciaram que o prazo não seria prorrogado. A questão, todavia, não é consenso entre os chefes de Executivos estaduais.

Em nota, os signatários da medida também cobram do governo de Jair Bolsonaro a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras.

“Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, e enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, diz a nota.

Até o momento, 21 dos 27 governadores haviam assinado o documento. Entre eles, opositores, como os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e aliados, como o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

Os gestores estaduais e Bolsonaro vêm travando um cabo de guerra em relação ao preço dos combustíveis. O mandatário do país culpa as unidades federativas, responsáveis pela cobrança do ICMS, enquanto os governadores afirmam que o problema está na política de repasse de preços internacionais do petróleo.

Bolsonaro, inclusive, anunciou na última semana que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para baixar o preço dos combustíveis.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, vem defendendo, pública e frequentemente, a aprovação do Fundo para Equalização do Preço dos Combustíveis, que tramita no Senado Federal. Segundo o político petista, se a medida for aprovada imediatamente, o valor da gasolina pode cair de R$ 7 para R$ 5.