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Maioria do STF rejeita pedido de habeas corpus e mantém prisão de Zé Trovão

 


O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido nas redes sociais como Zé Trovão, nesta segunda-feira (18).

Com isso, continua mantido o pedido de prisão preventiva expedido contra ele em setembro pelo ministro Alexandre de Moraes.

Relator do caso, o ministro Edson Fachin votou pela continuidade do pedido de prisão preventiva, e foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber, em sessão virtual que acontece nesta segunda no plenário da Corte.

Alexandre de Moraes, responsável por decretar a prisão, declarou-se impedido de votar. Com isso, o Supremo já formou maioria para negar o habeas corpus impetrado pelos deputados Major Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP), ambos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

"Verifico que os argumentos apresentados no agravo não alteram as conclusões da decisão recorrida. Conforme explicitado na decisão unipessoal, não é cabível habeas corpus em hipóteses como a dos autos, por se tratar de writ contra decisão monocrática proferida pelo ministro", argumentou Fachin em sua decisão.

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Zé Trovão se tornou alvo de investigação no STF no âmbito do inquérito sobre atos antidemocráticos -o caminhoneiro se notabilizou por vídeos em que proferiu ofensas aos ministros da Corte e incentivou a população a participar dos atos golpistas do 7 de setembro.

Após ter a prisão decretada, ele fugiu para o México. Seus aliados já tentaram reverter a decisão no Supremo, mas Moraes negou e destacou o fato de o militante bolsonarista ter pedido asilo em outro país, o que revela por si só que ele não pretende retornar ao Brasil por vontade própria, apontou o magistrado.

Na semana passada, em entrevista ao portal Metrópoles, Zé Trovão descartou a possibilidade de retornar ao Brasil para ser preso. Segundo contou, ele só voltará para o país quando a situação de sua prisão estiver resolvida.

"Se me falarem 'você só volta para o Brasil se fizer uma carta pedindo perdão para o ministro [Alexandre de] Moraes [do STF (Supremo Tribunal Federal)]', então vou passar o resto da minha vida fora do Brasil", afirmou.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Zé Trovão, mas ainda não obteve retorno.

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