Trabalhadores vão receber lucro do FGTS; veja como receber e quando será
Deve ser decidido na próxima semana o valor que cada trabalhador que tem dinheiro no FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) deve receber. O fundo teve lucro de R$ 8,5 bilhões em 2020, e parte disso será dividida entre os trabalhadores.
O dinheiro não vai diretamente para
o bolso, e sim para a conta da pessoa no FGTS.A divisão dos valores deve ser
menor que a do ano passado. O lucro caiu 25% em 2020, para R$ 8,47 bilhões (em
2019, havia sido de R$ 11,32 bilhões). O valor do lucro repassado é sempre
referente ao ano anterior.
Na
avaliação do Ministério da Economia, a queda aconteceu por causa da pandemia da
Covid-19, que resultou em aumento do desemprego, além do saque emergencial de
até um salário mínimo, que foi permitido excepcionalmente.
A
próxima reunião do Conselho Curador do FGTS vai acontecer no dia 17, quando
será definida a quantidade de dinheiro que será dividida entre todos os
beneficiários. Se a mesma média do ano passado for mantida (66,3% do lucro foi
repassado), o valor que poderia ser distribuído chegaria a R$ 5,9 bilhões.
Em
nota, a Caixa Econômica Federal afirmou que os depósitos nas contas do FGTS
serão realizados até o dia 31 de agosto. "Após a distribuição do
resultado, o valor passa a compor o saldo para fins de saque, de acordo com as
regras estabelecidas, como nos casos de demissão sem justa causa, aposentadoria
e término de contrato por prazo determinado, entre outras modalidades de
saque", afirmou.
Veja
as principais dúvidas sobre o tema.
*
QUAL
SERÁ O VALOR QUE AS PESSOAS DEVEM RECEBER A MAIS?
Ainda
não é possível dizer, já que o Conselho Curador do FGTS precisa decidir quanto
do lucro será repassado aos trabalhadores que tem contas ativas e inativas.
Os
valores serão proporcionais ao saldo positivo no último dia do ano passado.
Também não é possível, ainda, dizer qual é essa proporção.
QUAIS
SÃO AS REGRAS PARA QUE O TRABALHADOR POSSA RECEBER O LUCRO?
Fabiany
Gontijo, advogada tributarista da GO LAW Advogados, explica que, para receber o
lucro, o trabalhador vinculado ao FGTS precisa ter mantido saldo positivo na
conta até 31 de dezembro do ano passado.
"Trabalhadores
que realizaram algum saque no decorrer deste ano também serão contemplados. O
importante aqui é ter saldo positivo no último dia do ano, lembrando que quem
tem mais ganha mais", afirma.
É
importante lembrar que todas as contas ativas e inativas que você tem no FGTS
(de emprego atual e de anteriores) vão ter o bônus acrescentado, desde que haja
saldo positivo. Ou seja, não é necessário ter feito contribuição no ano
passado, apenas ter saldo positivo.
COMO
POSSO SACAR ESSE VALOR?
Segundo
Guilherme Lemos, advogado especialista em direito trabalhista da Karpat
Sociedade de Advogados, o depósito do valor a mais não muda a regra de saque.
Ou
seja, as regras para o saque permanecem as mesmas. Veja só alguns exemplos:
-
Demissão sem justa causa
-
Ficar três anos sem emprego com carteira assinada
-
Fim do contrato por prazo determinado
-
Compra de casa própria
SE
O TRABALHADOR JÁ TIVER FEITO RESGATE DO SAQUE EMERGENCIAL OU SAQUE ANIVERSÁRIO:
COMO SERÁ A BASE DE CÁLCULO DO LUCRO?
Caso
o trabalhador já tenha realizado o saque aniversário ou saque emergencial em
2021, a base para o cálculo da divisão do lucro não será alterada, uma vez que
o valor considerado será o saldo de 2020.
Porém,
se tiver feito algum saque no ano passado, será considerado o valor que estiver
na conta no dia 31 de dezembro de 2020.
QUANDO
OS DEPÓSITOS SERÃO FEITOS?
A
Caixa Econômica Federal informa que todas as contas terão o lucro depositado
até o dia 31 de agosto.
PRECISO
FAZER ALGUMA COISA PARA RECEBER O DINHEIRO?
Não.
O novo valor será depositado diretamente na conta do FGTS.
COMO
CONSULTAR MEU EXTRATO DO FGTS?
É
possível fazer isso de várias maneiras. Pelo aplicativo "FGTS"
(disponível no Google Play e App Store), ou por meio do site do FGTS, ou
aplicativo da Caixa Econômica Federal, caso você seja correntista do banco.
Também
é possível receber notificações sobre novos depósitos por meio de mensagens
SMS. Para fazer o cadastro, é necessário ir a um caixa eletrônico ou acessar o
site da Caixa.
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