Prefeituras recebem R$ 5,6 bilhões nesta terça-feira
Entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10) a primeira parcela do decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. O valor do repasse é de R$ 5,610 bilhões, que é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos dez dias anteriores.
Segundo
dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante sofreu uma alta de
cerca de 16% quando comparado ao primeiro decêndio do mês de julho. De acordo
com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em comparação ao valor
recebido no mesmo período do ano passado, o valor é quase 90% maior que o
transferido aos municípios em 2020, sem levar em conta a inflação.
Uma média de 80% dos municípios tem
o fundo como sua principal receita. O consultor técnico da CNM, Eduardo Stranz,
destacou a importância do recurso principalmente para os pequenos municípios,
que pode chegar a corresponder a até 40% da receita. “Ele tem a característica
de um recurso livre, então o FPM serve para o município manter os seus
funcionários, os seus serviços públicos. Ele é uma receita de livre
utilização”, afirmou.
De acordo com a Confederação,
quando se avalia o comportamento dos repasses de mês a mês não há uma
distribuição uniforme ao longo do ano. São dois ciclos distintos, onde no
primeiro semestre os repasses são maiores e entre julho e outubro os valores
costumam diminuir significativamente. Diante da queda de receita em razão da
pandemia, houve também uma recomposição do fundo, para garantir a receita dos
mesmos.
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