Lula solto e duplamente condenado

Lula começou o ano como o mais ilustre presidiário do país e terminou solto, mas duplamente condenado em segunda instância.

Em fevereiro, a juíza Gabriela Hardt condenou o petista a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em abril, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex.

No entanto, diminuiu a pena e reduziu ainda mais a multa do condenado.

Para a surpresa de ninguém, a decisão foi elogiada pelo ministro Gilmar Mendes: “O STJ agiu como um tribunal deve agir”.

A decisão do STJ era meio caminho andado para Lula deixar a cadeia.

Em junho, Gilmar propôs, então, a soltura imediata de Lula. Por 3 votos a 2, a proposta do ministro foi derrotada na Segunda Turma do Supremo.

Durante o período em que esteve preso neste ano, o corrupto e lavador de dinheiro deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba apenas em uma ocasião: para ir ao velório do neto Arthur, em março.

Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, em janeiro.

A militância petista aproveitou-se do veto para repisar o discurso de perseguição. Gleisi Hoffmann chegou até a convocar um comício pela soltura do condenado no cemitério onde ocorreu o enterro de Vavá.

Tudo dentro da normalidade no mundo paralelo do PT.

Em agosto, a Vara de Execuções Penais da Justiça de São Paulo determinou a transferência de Lula para o presídio de Tremembé.

A defesa recorreu e pediu a soltura do condenado —o que foi negado pelo ministro Edson Fachin.

No mesmo dia, o prestimoso Dias Toffoli decidiu em caráter de urgência submeter o recurso sobre a transferência ao plenário do STF, enquanto ainda transcorria uma sessão.

Por 10 votos a 1, o Supremo suspendeu a transferência e manteve Lula preso na sede da Superintendência da PF em Curitiba.

Em setembro, Lula preenchia os requisitos necessários para ir para o regime semiaberto, pois havia atingido um sexto da pena.

Os procuradores Lava Jato, então, pediram a progressão, o que levou Lula a escrever uma cartinha na qual se recusava a “barganhar” seus direitos e sua liberdade.

Por trás do comportamento aparentemente estranho de Lula, estava a certeza de que em breve o STF faria alguma manobra para anular as suas condenações. O habeas corpus que pede a suspeição de Sergio Moro, jogando no lixo o processo do triplex, por exemplo, é o que está mais adiantado na Corte e pode ser julgado no ano que vem.

No dia 8 novembro, finalmente, o corrupto e lavador de dinheiro foi solto, beneficiado pelo julgamento do STF que mudou outra vez a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Tudo feito sob medida.

No dia seguinte, Lula armou um circo em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Em discurso, atacou Moro, Deltan Dallagnol, a Globo e Jair Bolsonaro. Também incitou a militância a seguir o exemplo dos protestos violentos do Chile, que terminaram com mais de duas dezenas de mortes.

No ano em que Lula foi solto, a prisão após condenação em segunda instância foi derrubada e os procuradores da Lava Jato foram vítimas de uma das mais facinorosas campanhas de difamação e calúnia promovidas no Brasil, o combate à corrupção retrocedeu. Mas o ano termina com algumas vitórias que podem representar uma nova inflexão positiva.

O julgamento de Lula no TRF-4 no processo do sítio de Atibaia, em novembro, foi uma dessas vitórias.

O tribunal foi implacável com o petista. Não apenas confirmou por unanimidade a condenação de Lula, como aumentou a sua pena de 12 e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias. Os desembargadores do TRF-4 mostraram ao STF que não se intimidam com cara feia. Na decisão, ainda deram lição aos ministros de Brasília, ao enfatizar o absurdo que era inventar duas categorias de réus — a dos delatados e a dos delatores –, com a primeira tendo o direito de falar por último nas alegações finais dos processos. A manobra tirou Aldemir Bendine da cadeia e serviu de pretexto para que outros corruptos presos pedissem soltura. Ainda há juízes em Porto Alegre.

Em dezembro, enquanto Lula passava férias na praia, de chapéu panamá e ao lado da chiclete Janja, a Lava Jato desencadeou a Operação Mapa da Mina, abrindo a temporada de caça a Lulinha e a sua milagrosa Gamecorp. A PF chegou a pedir a prisão do filho de Lula, ex-monitor de Jardim Zoológico cuja empresa recebeu, ao longo de mais de uma década, 132 milhões pagos pela Telemar/Oi, beneficiada durante o governo do pai. Os investigadores acreditam, inclusive, que o dinheiro para comprar o sítio de Atibaia, em nome de um filho de Jacó Bittar, saiu da Gamecorp.  A juíza Gabriela Hardt, contudo, aliviou a barra para o gênio da família e negou o pedido. Sim, aquela juíza acusada pelo PT de “perseguir” Lula.

Se na frente criminal, a mãozona do STF não pôde tudo, na frente política, o ex-presidiário e duplamente condenado encontrou uma realidade menos favorável do que ele imaginava: da mesma forma que a sua prisão não causou convulsões sociais, a sua soltura não entusiasmou entre os eleitores. E o seu discurso raivoso não mobilizou as massas, como gostam de dizer os esquerdistas. 

Pelo contrário, ele foi vaiado e chamado de “ladrão” em Recife. Outros partidos de esquerda também torcem o nariz para o seu plano de manter a hegemonia do PT. Diante desse quadro negativo, Lula se recolheu um pouco na sua doce vida, agora ao lado da namorada, Janja — que, aparentemente, fica mais grudada nele do que uma tornozeleira eletrônica. Só a claque artística segue fiel ao ex-presidiário duplamente condenado.