CPI na Câmara vai investigar desastre de óleo nas praias do Nordeste

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- -RJ), criou, ontem, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste. A comissão vai apurar também possíveis omissões de autoridades. O ato de Maia atende a requerimento do deputado João Campos (psb-pe), que obteve o apoio de outros 267 deputados, superando o número mínimo de assinaturas exigido: 171. O parlamentar pernambucano afirmou que a criação da CPI “é um instrumento de fortalecimento do Nordeste que terá como se defender caso venha a sofrer, outra vez, com um outro desastre ecológico”.

Segundo João Campos, a CPI é muito importante e o Parlamento terá um espaço para tratar desse assunto. “O que já é perceptível é que os instrumento de investigação dos danos e liquidação falharam em princípio. Será preciso estudar a legislação esaber porque não foram cumpridas as medidas necessárias para descobrir a origem das manchas de óleo e impedir que elas causassem danos por todo o Nordeste”. O deputado argumenta que é importante que a Câmara coordene os esforços para investigar atos e omissões e apurar responsabilidades. Ele lembrou que, desde agosto, manchas de óleo apareceram em mais de 600 locais do litoral brasileiro, de acordo com dados atualizados até sexta-feira pelo Ibama. Até hoje, não se sabe a origem nem os responsáveis pelos vazamentos de óleo.

De acordo com o ato publicado ontem, a CPI será composta de 34 membros titulares e igual número de suplentes. O despacho que determina a criação da CPI ainda deve ser lido em Plenário. Cumprida esta etapa, abre-se prazo para que líderes façam a indicação de nomes para integrar o colegiado. De acordo com o ato da pre- sidência da Câmara, o colegiado também vai “avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes”, aponta o documento. O prazo para conclusão dos trabalhos de uma CPI é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do Plenário. Os trabalhos não precisam ser interrompidos durante o recesso parlamentar.