Deputado prega no plenário redução de saídas temporárias de presos

“Bandido precisa ser tratado como bandido e crime tem de ser tratado como crime”, declarou o deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE), em seu primeiro discurso no plenário, ao anunciar que uma das suas ações iniciais na Câmara será alterar a Lei de Execuções Penais para reduzir drasticamente as saídas temporárias de presos.

Favorável ao projeto de lei anti crime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com quem teve audiência, ontem, como integrante da Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção, junto com dez outros parlamentares, Rodolfo disse, em entrevista ao programa de TV Direto de Brasília, que a legislação em vigor para saídas temporárias no regime semi-aberto é excessivamente condescendente.

Segundo ele, o detento tem direito a cinco saídas temporárias por ano, de sete dias cada uma. “O estuprador vai para a rua e estupra de novo”, sublinhou. Informou, na entrevista, que apresentará emendas ao projeto de lei anti crime para dificultar a mudança do regime fechado para o semi-aberto (progressão da pena) e para permitir a saída temporária apenas para o detento com carteira de trabalho assinada. “Atualmente, a Lei de Execuções Penais favorece o bandido”, argumentou.

“Vamos travar, aqui na Câmara, uma batalha sem trégua contra as regalias dos presidiários”, concluiu Fernando Rodolfo no seu primeiro pronunciamento na tribuna do plenário.