Venda de animais de estimação nas ruas pode ser proibida

O projeto de Rudson Leite foi inspirado numa decisão liminar da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, que proibiu a comercialização de animais domésticos nas ruas de Brasília. O objetivo da proposta é impedir que esses animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos. Na opinião do senador, a ideia é preservar a saúde dos animais de estimação e da população em geral e estimular quem os comercializa dentro de condições adequadas.

Rudson Leite lembrou que, em cidades do interior, os animais de estimação são comercializados em feiras livres. Mesmo reconhecendo que, nessas localidades, a fiscalização é deficiente, ele acredita que a proposta, depois de virar lei, vai inibir esse tipo de prática. O senador explicou ainda que a lei não quer limitar apenas a venda de cães e gatos nas vias públicas.

O projeto de Rudson Leite aguarda designação de relator na Comissão de Meio Ambiente.