Entidade critica proposta que restringe venda de orgânicos a agricultor familiar

A aprovação de uma proposta na Comissão de Agricultura da Câmara reacendeu o debate sobre a comercialização de produtos orgânicos. O texto prevê que a venda de produtos orgânicos diretamente do produtor ao consumidor deverá ser feita apenas pelo agricultor familiar integrante de associação cadastrada nos órgãos fiscalizadores.

O relator da proposta, deputado Luiz Nishimori, do PR do Paraná, defendeu a aprovação do texto e rechaçou críticas feitas na internet e em redes sociais. Ele classificou como "mentiras" os comentários segundo os quais o texto aprovado proíbe a venda de produtos orgânicos em supermercados.

"Estamos falando de venda direta ao consumidor, no caso feiras livres ou local público. O que acontece? Aparecem certos desonestos, eu diria, para comprar um produto que não é orgânico e põe alguma coisa dizendo que é orgânico. Nós queremos coibir esse tipo de comercialização. Nossos produtores orgânicos ficam prejudicados com esses comerciantes desonestos. Agora vem esse ataque, uma mentira dizer que o supermercado não pode vender. Com certeza nós queremos preservar essa cultura, queremos incentivar esse produtor orgânico, que é muito importante para o nosso mercado."

Por outro lado, o Ministério da Agricultura e entidades como a Associação Brasileira de Agroecologia argumentam que, da forma como está, o texto restringe a comercialização de orgânicos ao agricultor familiar, um tipo específico de produtor definido em lei.

Rogério Dias, dirigente da Associação Brasileira de Agroecologia, reclamou.

"Isso não tem o menor sentido. Qualquer produtor orgânico que esteja regularizado pode vender da forma que ele quiser. Daria um prejuízo para os agricultores familiares, porque hoje a gente tem uma parcela desses agricultores que fazem vendas para o governo, para o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, e para a alimentação escolar, pelo Pnae. A intenção dele [do projeto] está clara que é ajudar o setor, só que infelizmente a redação não ficou boa, e aí gerou esse conflito todo."

Rogério Dias informou que o projeto deve ser discutido em agosto, durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Agricultura Orgânica no Ministério da Agricultura. A ideia, segundo ele, é apontar sugestões para que o texto seja melhorado.

A proposta que restringe apenas a agricultores familiares a possibilidade de vender produtos orgânicos diretamente ao consumidor foi aprovada na Comissão de Agricultura da Câmara em sua forma original, mas ainda será analisada pelo Plenário.