Agente da PRF é condenado por cobrar propina em Ouricuri
Um polícia rodoviário federal foi condenado pela Justiça Federal
de Pernambuco nesta quarta-feira (18) após pedir propina para
liberar um caminhoneiro cujo veículo estava irregular. O crime
aconteceu no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de
Ouricuri, em junho de 2017.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o policial
Nelson de Oliveira Alencar Neto teria liberado, sem nenhuma
autuação, um motorista motorista com tacógrafo de seu
caminhão vencido. À corregedoria da PRF, o motorista relatou
ter recebido ameaça de aplicação de outras multas, além da
relativa ao tacógrafo, caso não desse alguma quantia ao policial
O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE)
obteve, na Justiça Federal, a condenação do policial rodoviária
pelo crime de concussão, prática que consiste em obter dinheiro
ou vantagens, indevidamente, usando da influência
de seu
posto.
De acordo com a corregedoria, que deu início à investigação, já
vinha sendo monitorando o trabalho desempenhado no posto
policial de Ouricuri, diante da suspeita de práticas de corrupção.
Pena
A Justiça Federal atendeu o pedido do MPF na ação penal e
condenou o policial a dois anos e nove meses de reclusão, ao
pagamento de multa e à perda do cargo público ocupado na
ocasião do crime. A pena de prisão, porém, foi convertida em
prestação de serviço a entidade com m
social.
O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
para que a pena de prisão seja mantida e ampliada para quatro
anos e três meses de reclusão. No entendimento do órgão, as
circunstâncias e consequências da conduta do policial,
envolvendo clara violação do dever funcional, devem ser
consideradas pela Justiça Federal na definição
da pena.
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