O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou, nesta terça-feira (10/11), a pena de dois empresários condenados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013. A sexta turma decidiu aumentar a pena do empresário Elissandro Callegaro Spohr para 14 anos e quatro meses de prisão, enquanto a do empresário Mauro Londero Hoffmann para 13 anos e dois meses de reclusão, ambas em regime inicial fechado.
Ministério Público tinha recorrido ao STJ após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reduzir a pena dos dois para 12 anos. O pedido do MP foi parcialmente aceito pela corte superior. O entendimento foi que a gravidade da conduta dos empresários deveria ter maior peso na definição das penas.
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, afirmou que a sentença identificou que houve maior grau de reprovação na conduta dos sócios da boate, para além de só assumir riscos. Ela citou como exemplo o uso de espumas inflamáveis, a utilização reiterada de pirotecnia em ambiente fechado, a superlotação regular da casa e a existência de corredores estreitos que dificultavam a evacuação.
Além dos dois, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o ajudante da banda, Luciano Augusto Bonilha Leão, foram condenados pelo caso. Os dois receberam penas de 11 anos cada.
O incêndio na boate matou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas. O fogo começou após um integrante da banda Gurizada Fandangueira acender um artefato pirotécnico dentro da casa noturna. A faísca encostou no teto da boate e se propagou pela espuma tóxica que recobria o teto.